Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

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“(...) Sim, a práxis mudou; as leis decerto mudaram; a relaçãeste entre advogados e juízes mudou — porém a importância da ideia original e a importância do persistir de modo a qual ela, do mundo das ideias se transfira para este Destes fatos — e nele vingue — essas permanecem (...).”

Está em estudo Este momento, no Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Súmula Vinculante 69, de que pretende declarar nulos todos ESTES pontos positivos fiscais concedidos nenhumas autorizaçãeste do Conselho Brasileiro de Política Fazendária, o Confaz. A corte já encerrou o prazo de modo a ouvir sugestões. Em entrevista concedida à Revista Consultor Jurídico no seu Emprego em São Paulo, Dias de Souza pede parcimônia na apreciação da questão. Segundo ele, acabar de uma vez usando esses pontos fortes geraria 1 caos econômico. Este tributarista se alia à corrente que defende uma modulação nos efeitos da nova súmula, se, de fato, ela for aprovada ou seja, de que ela valha mal a partir da data de tua aprovaçãeste.

Hamilton Dias por Souza As questões federativas envolvem ESTES problemas do incentivos fiscais, de ICMS sobretudo. Tal é a grande questãeste de que está em discussão e não só pelo Judiciário, onde se pretende que haja uma súmula vinculante no sentido por de que os incentivos concedidos sem a autorizaçãeste do Confaz sãeste inconstitucionais.

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A corrupçãeste grassa no Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de o faxineiro até o Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Presentemente, estranho este MP não enviar o jurista de modo a "atrás das grades".

Dias de Souza falou também A respeito de este principal assunto em discussão no Direito Tributário atualmente: a tributação do lucro de companhias estrangeiras coligadas ou controladas por empresas brasileiras. Ele faz uma crítica ao STF: Este Supremo até hoje nãeste disse qual é o fato gerador do Imposto por Renda. A Sentido é crucial para se definir a questão, mas o advogado afirma qual os ministros, quando se debruçam A cerca de ela, limitam-se a decidir apenas quadros concretos e levam em conta nãeste só o direito, contudo identicamente conjuntamente as altas cifras envolvidas. Leia a entrevista:

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